Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Naturólogo, institui o dia nacional do Naturólogo e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Aprovado o Parecer.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 308/2025 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Manifesta apoio ao PL n.° 5.620/2023, que regulamenta a profissão de Naturólogo. ".
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Frederico.
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Zacharias Calil.
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Zacharias Calil.
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Frederico.
Retirada de Requerimento
Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelos Autores, Deputados Coronel Meira, Delegado Paulo Bilynskyj e Roberto Monteiro Pai.
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/12/2024).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
Encaminhamento
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CSAUDE) nº 290/2024.
Devolução à CCP
Devolução à CCP.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
Pronta para Pauta