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PL 5693/2023 · Civita

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Prioridade (Art. 151, II, RICD)

PL 5693/2023

Institui o dia 12 de novembro como o Dia Nacional do Hip Hop e dá outras providências.

Autor: Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ)
Apresentada em: 24/11/2023
Onde está: SECAP(SGM)
Última movimentação: 12/11/2024
Temas: Arte, Cultura e Religião Homenagens e Datas Comemorativas

O que é um PL? Projeto de Lei: cria ou altera leis ordinárias. É aprovado por maioria simples dos deputados presentes.

Votações

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Tramitação

13/12/2023· SECAP(SGM)
Encaminhamento
Retirada a Chancela do Despacho.
12/12/2023· SECAP(SGM)
Encaminhamento
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 397/2023.
27/11/2023· SECAP(SGM)
Recebimento
Recebimento pela SECAP(SGM).
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)