Institui a Letra de Crédito da Indústria e o Certificado de Recebíveis da Indústria.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 6021/2023 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1535/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1535/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de lei 6021/2023 ".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 801/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requer a apensação do Projeto de Lei n° 6.235/2023, do Poder Executivo, ao Projeto de Lei n° 6.021/2023, de minha autoria".
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6021/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Institui a Letra de Crédito da Indústria e o Certificado de Recebíveis da Indústria".
Retirado pelo(a) Autor(a)