Aprova o ato que autoriza a Associação da Rádio Difusora Comunitária de Itaquiraí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaquiraí, Estado do Mato Grosso do Sul.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Rodolfo Nogueira, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Marcos Pollon, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Marcos Pollon, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcos Pollon, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Parecer