Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que “Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências”.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Celso Russomanno.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputada Gisela Simona.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2024 a 10/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2024)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)
Recebimento
Recebimento pela CDC.
Aguardando Parecer