O que a proposta faz
O projeto obriga escolas públicas e privadas a oferecer um curso para formar brigadistas voluntários, ou seja, pessoas treinadas para agir em emergências como incêndios e mal súbito. O curso seria dado a professores e alunos, com conteúdo de primeiros socorros e de prevenção e combate a incêndios (PCI, o conjunto de medidas para evitar e apagar fogo). Hoje, segundo o autor, as escolas não têm um grupo de brigadistas civis para atuar nos primeiros momentos de um incêndio, até a chegada dos bombeiros. Pelo texto, o curso poderia ser feito em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar e outros órgãos oficiais, e o autor afirma que isso não geraria custos adicionais. A proposta também exige que cada escola tenha um plano de saída do prédio em caso de emergência, com treinos periódicos.
O que muda na prática
- Escolas públicas e privadas passam a ser obrigadas a oferecer o curso de formação de brigadistas voluntários para professores e alunos.
- O curso terá no mínimo 8 horas e ensinará primeiros socorros, como engasgo (OVACE, obstrução de vias aéreas por corpo estranho), convulsões, hemorragias e reanimação cardiopulmonar (RCP, massagem no coração e respiração boca a boca).
- Todos os professores e alunos deverão participar pelo menos uma vez, mas, no ensino fundamental, a participação dos alunos será facultativa.
- Cada escola deverá ter um plano de abandono do prédio, com rotas de fuga, planta de emergência e definição de responsáveis em caso de evacuação.