Confere ao Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Voo Livre.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), para o PL 1910/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), para o PL 1910/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR), para o PL 1910/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 1910/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 1910/2021.
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Tramitando em Conjunto