Tramitando em ConjuntoPrioridade (Art. 151, II, RICD)

PL 6103/2023

Institui o Dia Nacional de Defesa da Democracia.

O que é um PL? Projeto de Lei: cria ou altera leis ordinárias. É aprovado por maioria simples dos deputados presentes.

Civita · Dados abertos da Câmara dos Deputados

Os dados oficiais são atualizados periodicamente a partir da Câmara.

PL 6103/2023 · Civita

Tramitando em ConjuntoPrioridade (Art. 151, II, RICD)

Institui o Dia Nacional de Defesa da Democracia.

Votações

Esta pauta ainda não foi votada.

08/04/2025· CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6153/2019
Tramitando em Conjunto

Entre na sua conta para comentar e responder.

Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.

O que é um PL? Projeto de Lei: cria ou altera leis ordinárias. É aprovado por maioria simples dos deputados presentes.

Esta pauta ainda não foi votada.

Entre na sua conta para comentar e responder.

Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.

08/04/2025· CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6153/2019
Tramitando em Conjunto