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PL 5133/2023 · Civita

Aguardando Designação de Relator(a)Prioridade (Art. 151, II, RICD)

PL 5133/2023

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto.

Autor: Senado Federal - Leila Barros (PDT/DF)
Apresentada em: 20/06/2024
Onde está: CCJC
Última movimentação: 03/07/2025
Temas: Homenagens e Datas Comemorativas Saúde

O que é um PL? Projeto de Lei: cria ou altera leis ordinárias. É aprovado por maioria simples dos deputados presentes.

Votações

Deliberações — simbólicas e em comissões (2)

02/07/2025, 11:01· CSAUDEAprovada
Aprovado o Parecer.
30/10/2024, 15:15· CMULHERAprovada
Aprovado o Parecer.

Tramitação

03/07/2025· CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Designação de Relator(a)

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