Dispõe sobre a prorrogação de pagamento de financiamentos relacionados à atividade rural em virtude da estiagem e da variação abrupta de preços e dá outras providências.
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Desapensação
Desapensação deste do PL nº 5.122, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 16/07/2025 - 10:00 - 136ª Sessão)
Notificações
Deferido REQ 2632/2025.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2632/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Zucco (PL/RS) e Rodolfo Nogueira PL , que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 165, de 2024, de autoria do Deputado Rodolfo Nogueira. ".
Apensação
Apensação da proposição PL-4670/2024 à proposição PL-165/2024.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4670/2024.
Apensação
Apensação da proposição PL-341/2025 à proposição PL-165/2024.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-341/2025.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-510/2024.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5122/2023. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Arquivada