Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
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Notificação de Apensação
Apensação do PL 831/2026 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4492/2024 a esta proposição.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
Notificação de Apensação
Apensação do PL 288/2025 a esta proposição.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista à Deputada Duda Salabert.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Duda Salabert e Zé Vitor.
Votação
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Duda Salabert.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Aguardando Parecer