Dispõe sobre a perda da função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente.
Altera a Lei nº 8.069 de 1990.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 2 votos "Sim", 32 votos "Não". Quórum de votação: 34 votos e 8 "Obstruções".
Aprovada a Redação Final.
Aprovado o Parecer.
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado a Deputada Laura Carneiro.
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