PL 1662/2022Movimentada em 04/06/2024
Institui o Dia Nacional do Ouvidor de Segurança Pública, a ser comemorado, anualmente, em 27 de junho.
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Institui o Dia Nacional do Ouvidor de Segurança Pública, a ser comemorado, anualmente, em 27 de junho.
Concede ao município de Corumbá, localizado no Estado do Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional da Pesca Esportiva em rios de água doce.
Confere ao Município de Cáceres-MT, o título de "Capital Nacional da Pesca Esportiva".
Reconhece o Festival Folclórico Zé Matuto e Matutando, como manifestação da cultura nacional.
Confere ao Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Poesia".
Concede à cidade de Itabira, do Estado de Minas Gerais, o título de "Capital Nacional da Poesia", e dá outras providências.
Institui o dia 28 de Julho como o Dia Nacional de Detecção Precoce de Síndromes e Transtornos.
Denomina "Viaduto Vanda Gondim", o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Avenida Abel Coelho, entre os Bairros Abolição II e III, em Mossoró / RN.
Inscreve o nome de Ademir Alfeu Federicci, o Dema, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Declara Branca Alves de Lima patrona da educação brasileira e revoga a Lei nº 12.612, de 13 de abril de 2012
Declara São José de Anchieta patrono da educação brasileira e revoga a Lei nº Lei nº 12.612, de 13 de abril de 2012.
Confere ao Município de Piedade, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Alcachofra.
Altera o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943.
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para determinar a emissão de faturas de energia elétrica na cor laranja no decorrer do mês de maio de cada ano, com o objetivo de lembrar que esse é o mês de conscientização contra a exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes.
Institui o Dia Nacional do Tiro Desportivo.
Inclui no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo o Circuito Junino, no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
Institui o dia nacional do síndico.
Concede o título de Capital Nacional do Pijama ao Município de Borda da Mata, no Estado de Minas Gerais.
Confere ao Município de Tibagi, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Trigo.
Dispõe sobre a designação do Município de Camaçari, localizado no Estado da Bahia, como a Capital Nacional da Indústria Petroquímica.