PL 4929/2019Movimentada em 11/11/2024
Inscreve o nome do Coronel PM Hélio Barbosa Caldas, do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no Livro dos Heróis da Pátria.
Aguardando Designação de Relator(a)CCJC
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Inscreve o nome do Coronel PM Hélio Barbosa Caldas, do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no Livro dos Heróis da Pátria.
Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de José Carlos do Patrocínio - José do Patrocínio, o "Tigre da Abolição".
Denomina "Passarela Francisco Rodrigues de Avila - O Chico Firmino", passarela situada no km 203+500 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Arujá, Estado de São Paulo.
Institui o Dia Nacional dos Advogados da União.
Declara Paul Israel Singer "Patrono Brasileiro da Economia Solidária".
Institui o dia 09 de agosto como o Dia Nacional do Desporto Universitário.
Confere ao Município de Dores de Campos - MG o título de "Capital Nacional da selaria".
Institui a campanha "Fevereiro Cinza", dedicada a ações de conscientização dos custos sociais da pornografia.
Institui o Dia Nacional de Não Descartar lixo nas Ruas Avenidas e no Meio Ambiente.
Confere ao Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Atiradores.
Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, para criar a campanha Novembro Azul, voltada à conscientização sobre o diabetes.
Institui o mês "Maio Laranja" dedicado a ações de enfrentamento ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes.
Institui o mês denominado Setembro Verde, dedicado à inclusão social das pessoas com deficiência.
Altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para criar o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência.
Concede a Cruz e a Medalha do Mérito Desportivo ao Projeto “Remar para o Futuro” e aos desportistas e profissionais nominados.
Institui a Semana Nacional da valorização e promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAEs, a ser celebrado anualmente na segunda semana de julho.
Confere ao Município de Capanema, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Melado.
Inscreve o nome das heroínas de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Inscreve o nome de Zacimba Gaba no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Institui o feriado nacional do Dia dos Professores, Professoras e Profissionais de Educação.