PL 4240/2024Movimentada em 23/04/2025
Dispõe sobre a criação do Selo Cidade Mais Verde, para os Municípios que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante na área urbana..
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Dispõe sobre a criação do Selo Cidade Mais Verde, para os Municípios que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante na área urbana..
Confere ao Município de Jaú, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Prevenção do Câncer.
Confere ao Município de Jaguaretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Espiritismo.
Confere ao Munici´pio de Sa~o Gabriel da Palha, no Estado do Espi´rito Santo, o ti´tulo de Capital Nacional do Cafe´ Conilon e institui o Dia Nacional do Café Conilon.
Confere ao Município de Praia Grande, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Canyons.
Confere ao Município de São Gabriel da Palha, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon.
Confere ao município de Ametista do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Berço Nacional da Pedra Preciosa.
Confere ao Município de Sooretama, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon.
Denomina "Rodovia Deputado Luiz Humberto Carneiro" o trecho da BR-365/MG entre o entroncamento com a BR-153/MG até o entroncamento com o Anel Viário Oeste (Perímetro Urbano) na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
Confere o Título de "Capital Nacional da Pedra Preciosa de Ametista" à cidade de Ametista do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
Denomina "Viaduto Zeno Kieling" o viaduto localizado no km 47,5 da rodovia BR-467, no acesso ao Distrito de Dois Irmãos, no Município de Toledo, Estado do Paraná.
Denomina "Henrique Jorge Isernhagen", o viaduto situado na BR 163, no entroncamento com a Avenida Ministro Cirne Lima localizado no território do Município de Toledo, Estado do Paraná
Denomina "José Domingos Del Pupo" o viaduto localizado no KM-206 da rodovia BR101, no Estado do Espírito Santo.
Confere ao município de Barra de São Francisco, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Granito.
Denomina "Ponte da Legalidade e da Democracia" a ponte sobre o Rio Gravataí, na BR-448, no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
Denomina "Viaduto Rômulo Mello" o viaduto vegetado localizado no km 218 da rodovia BR-101, no trecho que liga a cidade do Rio de Janeiro a Casimiro de Abreu, na altura do Município de Silva Jardim, Estado do Rio de Janeiro.
Denomina Caxias do Sul "Vale do Grafeno e do Nióbio".
Confere ao município de Faxinal, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional das Cachoeiras.
Dá nome a viadutos da BR-230, travessia urbana de Cabedelo - PB.
Denomina de "Giácomo Valentin Ferenzini" a ponte na altura do km. 810 da BR-040, sobre o rio Paraibuna, no Município de Matias Barbosa, no Estado de Minas Gerais.