PL 6027/2025Movimentada em 02/02/2026
Concede ao Município de Jatobá, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional da Tilápia.
Aguardando Designação de Relator(a)CAPADR
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Concede ao Município de Jatobá, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional da Tilápia.
Institui o Dia Nacional em Memória às Crianças e Adolescentes Vítimas da Violência e estabelece diretrizes para ações de acolhimento às famílias, a ser lembrado anualmente em 4 de dezembro.
Institui o Programa Nacional de Reconhecimento e Mérito Operacional das Forças de Segurança Pública, destinado a valorizar e incentivar atos de bravura, eficiência, excelência técnica e dedicação exemplar no combate à criminalidade e na proteção da sociedade, e dá outras providências.
Institui, em todo território nacional, o “Outubro Gentil – Mês da Valorização da Saúde Mental dos Professores”, a ser celebrado anualmente durante o mês de outubro e dá outras providências.
Reconhece o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória às Vítimas do Holodomor.
Institui o Prêmio Nacional de Inovação e Soluções Empreendedoras dos Institutos Federais, a ser concedido anualmente pelo Poder Executivo, e dá outras providências.
Cria o prêmio “Universidade Empreendedora do Ano”, a ser concedido anualmente pelo Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Técnico em Necropsia e dá outras providências.
Institui o Dia Nacional das Pessoas com Paralisia Cerebral, a ser realizado anualmente no dia 20 de outubro, e dá outras providências
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral e dá outras providências.
Institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário.
Institui o Dia da Memória, Verdade e Justiça para a Juventude e Familiares vítimas de violência de Estado praticada nas periferias, a ser celebrado em 1.º de dezembro.
Dispõe sobre a (Seanima), Semana de Proteção aos Direitos dos Animais.
Institui a Semana Nacional de Promoção do Bem-estar Animal.
Institui o Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular e dispõe sobre sua utilização.
Denomina “Rodovia Paixão Côrtes” trecho da rodovia BR-101 no Rio Grande do Sul.
Institui o Dia Nacional das Famílias Atípicas e dá outras providências.
Institui o Dia Nacional do Policial Rodoviário Federal e o Dia Nacional da Polícia Rodoviária Federal.
Reconhece a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacional - Lei Marília Mendonça.
Confere o título de Capital Nacional do Mármore ao Município de Cachoeiro de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.