PL 3060/2024Movimentada em 09/04/2026
Reconhece a festa popular dos Lambe-Sujos e Caboclinhos, realizada no Município de Laranjeiras, no Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional.
Aguardando ParecerCCULT
2.825 pautas encontradas
Reconhece a festa popular dos Lambe-Sujos e Caboclinhos, realizada no Município de Laranjeiras, no Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional.
Reconhece a Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Denomina "Rodovia Deputado Antonio Paes de Andrade" o anel viário da região metropolitana de Fortaleza, no Estado do Ceará, ligando a BR-020 com outras estradas.
Denomina o Aeroporto Internacional de Salvador, no Estado da Bahia - "Aeroporto 02 de Julho / Deputado Luís Eduardo Magalhães".
Revigora a Lei nº 2.689, de 20 de Dezembro de 1955, e dá outras providências. .
Institui o dia 02 de julho como data histórica no calendário das efemérides nacionais e concede a denominação "Aeroporto Internacional de Salvador, Dois de Julho" ao aeroporto internacional de Salvador.
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo
Altera a nº 5.352, de 8 de novembro de 1967, que “institui o "Dia Nacional da Saúde" para dispor sobre medidas de incentivo ao cuidado precoce em saúde.
Confere ao Município de Marilândia, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional da Pesquisa do Café Conilon.
Institui a Semana Nacional de Educação Integral em Saúde da Mulher – Lei Delas Por Elas, a ser realizada anualmente no mês de março, e dá outras providências.
Confere ao Município de Pilar do Sul, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Wasabi.
Institui a Política Nacional de Reconhecimento e Valorização da Leitura e dá outras providências.
Reconhece as atividades do Clube dos Desbravadores como método complementar de educação no País.
Confere ao Município de Marília, no Estado de São Paulo, o título de Capital da Tecnologia e da Inovação.
Institui o Dia do Pajé, a ser celebrado no dia 23 de setembro de cada ano.
Institui a Semana Nacional da Cidadania Digital nas Escolas.
Institui o dia 31 de outubro como feriado nacional, em comemoração ao Dia da Reforma Protestante, e dá outras providências.
Declara o Município de Vargem Alta, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional dos Torneios de Futebol entre Famílias.
Reconhece a Festa de Corpus Christi de Castelo, no Estado do Espírito Santo, como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.
Institui o Dia Nacional da Polenta no Brasil e dá outras providências.