PL 1252/2026Movimentada em 21/05/2026
Institui, no âmbito da União, o Dia Nacional do Povo Cigano, inscreve essa efeméride no calendário oficial da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Aguardando ParecerCPOVOS
2.825 pautas encontradas
Institui, no âmbito da União, o Dia Nacional do Povo Cigano, inscreve essa efeméride no calendário oficial da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Institui o Dia Nacional de São Josemaria Escrivá.
Reconhece o município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional da Terra do Chocolate.
Institui a Semana Nacional em Defesa da Pedagogia
Institui o Dia Nacional do Gengibre, a ser celebrado no dia 15 de maio.
Altera a Lei nº 14.196, de 26 de agosto de 2021, para reduzir para cinquenta anos o tempo mínimo de atuação das instituições candidatas ao título dePatrimônio Nacional da Saúde Pública.
Outorga o título de Patrimônio Público da Saúde ao Instituto Nacional do Câncer (INCA).
Confere ao município de Caldas Novas, localizado no estado de Goiás, o título de “Capital Nacional das Águas Quentes”.
Institui feriado nacional o dia 21 de outubro, “Dia Nacional de Valorização da Família”, com o propósito de fortalecer os vínculos familiares, valorizar a diversidade familiar, promover atividades positivas e reforçar os valores fundamentais para o desenvolvimento harmônico da sociedade.
Confere ao município de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro, o título de "Polo Cervejeiro Nacional” e dá outras providências.
Intitula Frecheirinha (CE) como Capital Nacional da Moda Íntima, em reconhecimento ao seu destacado desempenho industrial, econômico e social no setor de lingerie, e dá outras providências.
Declara o município de Petrópolis, no Rio de Janeiro, como “Capital Nacional das Unidades de Conservação”.
Dispõe sobre a denominação da Estação Ferroviária localizada no Bairro Noroeste (Esplanada NOB) no município de Água Clara, Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Institui o Dia Nacional da Enfermagem de Família e Comunidade.
Institui o Dia Nacional da Trombocitopenia Imune (PTI), a ser celebrado anualmente na última sexta-feira do mês de setembro.
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Koolen de Vries - KDVS.
Confere ao Município de André da Rocha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Gado Devon.
Outorga o título de Patrimônio Público da Saúde ao Hospital Aldenora Bello.
Institui o Selo Nacional “Comunidade Segura”, destinado a condomínios residenciais e comerciais, associações de moradores, instituições empresariais, agências bancárias e demais pessoas jurídicas que aderirem, de forma voluntária, ao compartilhamento de imagens de seus sistemas de videomonitoramento com os órgãos de segurança pública, e dá outras providências.
Confere ao Município de Tabatinga, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Bicho de Pelúcia.