PDL 501/2026Movimentada em 26/06/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Itabaiana FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itabaiana, Estado da Paraíba.
Aguardando ParecerCCJC
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Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Itabaiana FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itabaiana, Estado da Paraíba.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária de Pocinhos - PB para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pocinhos, Estado da Paraíba.
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de São Bentinho a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Bentinho, Estado da Paraíba.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Beija Flor Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Curionópolis, Estado do Pará.
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Senador Jader Barbalho - ACRSJB a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Água Azul do Norte, Estado do Pará.
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e TV Tapajós Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Santarém, Estado do Pará.
Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores da Comunidade de Centrinho a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Curuá, Estado do Pará.
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de São Geraldo do Araguaia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará.
Aprova o ato que outorga permissão à A2 Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Aurora do Pará, Estado do Pará.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Aral Moreira Associação Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aral Moreira, Estado do Mato Grosso do Sul.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Esperança de Iguatemi para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iguatemi, Estado do Mato Grosso do Sul.
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Televisão Brasil Oeste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Vale do Jurigue para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedra Preta, Estado do Mato Grosso.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Som da Terra Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Alta Floresta, Estado do Mato Grosso.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cacique de Araguari Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araguari, Estado de Minas Gerais.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à AMG Publicidade e Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sapezal, Estado do Mato Grosso.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária Terra para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa, Estado de Goiás.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Grupo de Apoio ao Meio Ambiente para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO 90,7 LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Goianápolis, Estado de Goiás.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento Sociocultural de Jataí (ACONDEJ) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jataí, Estado de Goiás.