53.306 pautas encontradas
Cria um programa para acelerar no SUS a incorporação de tecnologias de saúde prioritárias, com prazos menores de análise, exigência de avaliação de equidade antes das contratações e painel público regional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um fundo federal para custear medicamentos e tratamentos de doenças raras, financiado com 5% da arrecadação da União com apostas de quota fixa (Bets).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante às gestantes e puérperas o acesso digital, pelo SUS, a informações sobre pré-natal, parto e pós-parto, numa plataforma oficial do Ministério da Saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga estrangeiros a obter autorização prévia do Conselho de Defesa Nacional para participar de empresas que explorem minerais críticos e estratégicos, e exige maioria brasileira no capital, na força de trabalho e na gestão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga empresas que pesquisam ou extraem terras raras e outros minerais estratégicos a ter controle societário e administração de brasileiros, com prazo de 2 anos para as que já atuam.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe visitas não solicitadas de bancos e correspondentes para oferecer crédito consignado a aposentados e pensionistas do INSS, permitindo a oferta apenas após pedido prévio do consumidor.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADispensa pequenos e médios produtores de ovos vendidos a granel de marcar a data de validade e o registro em cada ovo, e exige que informem ao consumidor a data da postura e a origem.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que financiamentos do BNDES para inovação e digitalização, feitos com recursos do FAT, usem a Taxa Referencial como base de cobrança, com limite anual de aprovações até 2029.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga quem usar inteligência artificial em peças, provas, laudos ou despachos judiciais a declarar isso nos autos, informar o fornecedor da ferramenta e guardar os registros de uso por no mínimo cinco anos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que a energia excedente de pequenos geradores, como painéis solares, seja vendida diretamente entre pessoas, empresas e grupos, por contratos ou plataformas digitais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede à cidade fluminense de Santa Maria Madalena os títulos nacionais de Capital do Astroturismo e de "Cidade das Estrelas", reconhecendo sua identidade ligada à observação do céu.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Pé-de-Meia Universitário, com incentivos na matrícula, durante o curso e uma poupança paga após a formatura, para estudantes de baixa renda da graduação presencial.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite ao empregado faltar ao trabalho, sem desconto no salário, um dia a cada 12 meses para cuidar de animal de estimação em caso de doença grave, acidente ou recuperação pós-cirúrgica, com comprovação de médico-veterinário.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um incentivo fiscal para empresas que contratarem, mantiverem ou requalificarem mulheres de 40 anos ou mais com carteira assinada, permitindo descontar parte desses gastos do Imposto de Renda da empresa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária a criar um programa de apoio financeiro e de capacitação para veterinários e zootecnistas, com adesão opcional e recursos separados da fiscalização profissional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o serviço social a abordar crianças e adolescentes encontrados em situação de rua sem pais ou responsáveis, e prevê levá-los de volta à família ou ao acolhimento, conforme haja ou não sinais de maus-tratos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o fornecimento gratuito de leite especial, sem lactose ou com proteína hidrolisada, a crianças de até 4 anos de baixa renda com intolerância à lactose ou alergia ao leite, mediante prescrição do SUS.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADefine em lei que o auxílio-acidente do INSS será pago a partir do dia seguinte ao fim do auxílio-doença que o originou e, sem pedido administrativo, a partir da citação na Justiça.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o SUS a oferecer atendimento completo, do diagnóstico à reabilitação, a crianças e jovens com malformações congênitas, e exige adaptações nas escolas e apoio às famílias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAO Congresso escolhe Rodrigo Otávio Soares Pacheco para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União, que fiscaliza o uso do dinheiro público federal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA