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Cria diretrizes para o cuidado integral de mulheres com endometriose no SUS, com atendimento humanizado, diagnóstico, tratamento e pesquisa, sujeitas a pactuação e orçamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Romaria dos Homens, realizada na Festa da Penha (ES), como manifestação da cultura nacional, sem criar novas obrigações ou benefícios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece o Carnaval de Congo de Máscaras, de Cariacica (ES), e o personagem João Bananeira como patrimônio cultural imaterial do Brasil, sem criar benefícios ou verbas específicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara os bonecos gigantes do Carnaval de Olinda como Manifestação da Cultura Nacional, sem criar repasses de dinheiro nem novas obrigações para o poder público.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os nomes dos líderes da Insurreição de Queimado, revolta de pessoas escravizadas ocorrida em 1849 no Espírito Santo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa, a ser celebrado em 18 de outubro, com campanhas, eventos e ações de saúde organizados pelo Ministério da Saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPessoas com impossibilidade física de ficar de pé deixam de ser obrigadas a fazê-lo durante o Hino Nacional e outras cerimônias cívicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá ao viaduto do Arco Metropolitano de João Pessoa, sobre a BR-230 no Km 48, na Paraíba, o nome de um empresário e ex-senador paraibano, em homenagem, sem alterar sua função ou administração.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfere a Belo Horizonte o título simbólico de "Capital Nacional dos Botecos", sem criar obrigações novas para bares ou para a prefeitura.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfere a Viçosa (MG) o título nacional de Capital do Doce de Leite, reconhecendo oficialmente a tradição local do produto.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Campanha Aniversário na Escola, que obriga as escolas públicas de educação básica a celebrar o aniversário de cada aluno, com manifestações individuais de atenção.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá o nome de Viaduto Engenheiro Anyro de Araujo Jorge ao viaduto do km 282 da BR-376, em Marilândia do Sul (PR), sem alterar sua estrutura ou o trânsito.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá o nome oficial de "Afro Stefanini" ao Terminal Ferroviário de Rondonópolis, em Mato Grosso, sem alterar seu funcionamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda o nome do aeroporto de Salvador para "Aeroporto Internacional de Salvador – Dois de Julho", em homenagem à data da independência da Bahia, e revoga a lei de 1998 que o batizou em homenagem a Luís Eduardo Magalhães.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Maçonaria como Patrimônio Cívico-Social Nacional, em homenagem simbólica sem custos, e institui 20 de agosto como Dia Nacional do Maçom.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Escritor Evangélico, a ser celebrado todo 31 de outubro, com atividades literárias em parceria com escolas e bibliotecas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede a Arabutã, cidade de Santa Catarina, o título oficial de Capital Nacional do Bonsai, em reconhecimento ao cultivo dessa arte no município.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve os nomes de todos os integrantes da Força Expedicionária Brasileira, que lutou na Itália na Segunda Guerra Mundial, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, em Brasília.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui como rota turística e cultural de interesse nacional o trajeto de Belém (PA) a Santo Antônio do Içá (AM), ligado à história do pentecostalismo no Brasil.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Dia Nacional da Herança Pentecostal Brasileira, a ser celebrado anualmente em 18 de junho, em referência à fundação da Assembleia de Deus em Belém do Pará.