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Cria o Dia Nacional do Escritor Evangélico, a ser celebrado todo 31 de outubro, com atividades literárias em parceria com escolas e bibliotecas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga quem processar uma empresa por problema de consumo a tentar antes resolver o caso pelo atendimento do fornecedor ou pelo Procon, salvo exceções, e exige que as empresas mantenham canais gratuitos com resposta em até dez dias úteis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a inscrição de dívidas já prescritas em cadastros de proteção ao crédito, salvo com consentimento expresso do consumidor, e determina a retirada rápida de inscrições indevidas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAmplia a lista de exceções às regras que restringem benefícios tributários em 2026, incluindo datacenters, apoio a pessoas com câncer e deficiência e resseguradoras locais, e dispensa municípios pequenos de uma exigência da LRF.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe juros sobre juros automáticos, obriga bancos e financeiras a mostrar o custo total do crédito em linguagem simples e exige renegociação gratuita antes de negativar devedores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um fundo permanente que guarda a riqueza do petróleo e do gás para as futuras gerações, usando apenas os rendimentos, com teto anual de 3%.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe que distribuidoras de energia liguem a eletricidade temporária de circos itinerantes em até 48 horas, sem exigir alvará municipal, com base em declaração do próprio circo e laudo técnico.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma tarifa social de energia elétrica com limite de consumo subsidiado que varia por região, conforme um índice anual que considera custo de vida, calor local e perdas por furto.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede a Arabutã, cidade de Santa Catarina, o título oficial de Capital Nacional do Bonsai, em reconhecimento ao cultivo dessa arte no município.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe que o cadastro nacional de pessoas com deficiência tenha dados mínimos definidos em lei, com sigilo, e permita que empresas busquem candidatos às vagas reservadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve os nomes de todos os integrantes da Força Expedicionária Brasileira, que lutou na Itália na Segunda Guerra Mundial, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, em Brasília.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui como rota turística e cultural de interesse nacional o trajeto de Belém (PA) a Santo Antônio do Içá (AM), ligado à história do pentecostalismo no Brasil.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa que apoia com bolsas, prêmios e recursos a produção de filmes e outros conteúdos audiovisuais feitos por jovens brasileiros de 18 a 35 anos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional da Herança Pentecostal Brasileira, celebrado todo ano em 18 de junho, para reconhecer a contribuição do pentecostalismo à formação do país, sem criar feriado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece o Lions Club do Brasil como Patrimônio Cívico-Social Nacional, um título honorífico que não envolve repasse de dinheiro público.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a valer como prova suficiente da deficiência a Carteira de Identidade Nacional com o símbolo PCD, dispensando laudos e atestados em locais como cinemas, escolas e serviços, com exceção de benefícios do INSS e isenções fiscais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria, no ensino fundamental, uma política escolar obrigatória para prevenir a violência sexual contra crianças e adolescentes, com conteúdos de autoproteção, capacitação de professores e protocolos de encaminhamento de casos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que remédios específicos para fibromialgia entrem na lista do SUS, apenas para pacientes que não responderam ou não toleraram os tratamentos iniciais, sem obrigar a entrega imediata.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAO projeto obriga o poder público a manter políticas permanentes para ampliar o número de médicos geriatras no SUS, com prioridade para as regiões que têm menos especialistas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui o psicopedagogo entre os profissionais que atendem alunos nas escolas públicas de educação básica, ao lado de psicólogos e assistentes sociais.
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