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Declara os bonecos gigantes do Carnaval de Olinda como Manifestação da Cultura Nacional, sem criar repasses de dinheiro nem novas obrigações para o poder público.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que carros de aplicativo parem e estacionem com mais liberdade quando levam passageiros prioritários, como pessoas com deficiência, idosos e gestantes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda o nome de capítulos e artigos do Código Penal e do ECA para incluir a palavra "pedofilia", sem criar novos crimes nem alterar as penas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os nomes dos líderes da Insurreição de Queimado, revolta de pessoas escravizadas ocorrida em 1849 no Espírito Santo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga escolas públicas e privadas a trocar os sinais sonoros, como toques de entrada e saída, para alunos com autismo, quando os pais ou responsáveis pedirem.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga escolas, creches e faculdades, públicas ou privadas, a separar o lixo para reciclagem e a manter um Núcleo de Reciclagem aberto aos moradores do bairro.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as escolas públicas de educação básica a executar um programa de reciclagem de lixo, com separação por cores e uso da venda dos recicláveis em materiais escolares.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa no SUS com atendimento específico para mulheres na menopausa e no climatério, incluindo exames, reposição hormonal, apoio psicológico e informações sobre essa fase.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que escolas públicas de educação básica criem um programa de reciclagem do lixo, com participação da comunidade escolar, cuja renda da venda de recicláveis financia materiais para as aulas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe que, quando a criança é registrada só com o nome da mãe, a Justiça notifique o suposto pai, mesmo que casado, para reconhecer ou negar a paternidade, com o caso sob sigilo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria diretrizes para o atendimento integral de mulheres no climatério e na menopausa pelo SUS e institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o tema, em 18 de outubro.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que servidores e militares que denunciem violência contra crianças e adolescentes recebam proteção e possam ser transferidos de ofício pela administração.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa, a ser celebrado em 18 de outubro, com campanhas, eventos e ações de saúde organizados pelo Ministério da Saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAcrescenta às regras do SUS o atendimento público especializado para mulheres na menopausa ou no climatério, incluindo exames, remédios, tratamentos hormonais e acompanhamento psicológico.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Mater et Magistra operar, por dez anos, uma rádio comunitária sem fins lucrativos em Braúna (SP), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por dez anos da autorização para a Associação Cultural Rádio Comunitária Turvo operar uma rádio comunitária sem fins lucrativos em Turvo (PR), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Comunitária Social e Artística Amigos da Praia operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Matinhos (PR).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da concessão de uma rádio educativa cristã em Pires do Rio (GO), que transmite em frequência modulada sem exclusividade na região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por quinze anos, da concessão de uma TV educativa em Curitiba, agora em nome da Fundação Lumen.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da concessão de uma emissora de rádio da empresa R.B. em Linhares (ES), que poderá seguir em AM ou migrar para FM.
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