53.306 pautas encontradas
Obriga maternidades e hospitais, públicos e privados, a orientar pais e responsáveis sobre primeiros socorros para bebês antes da alta hospitalar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga hospitais e maternidades a oferecer aos pais ou responsáveis por recém-nascidos treinamento básico de primeiros socorros, com foco em desengasgo, antes da alta.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o dirigir embriagado com penas mais duras, como multas maiores e suspensões mais longas da habilitação, especialmente quando há acidente com vítima.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe para sempre a habilitação de quem for flagrado dirigindo embriagado ou sob efeito de outras substâncias que causem dependência, cancelando a CNH sem possibilidade de nova.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o crime de estupro virtual, para punir quem força alguém, pela internet ou por outro meio digital, a praticar ato sexual, mesmo sem contato físico, com pena de 6 a 10 anos de prisão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAnistia multas federais aplicadas a produtores indígenas Parecis/Paresí por atividades agropecuárias em suas terras, exceto em casos de dano ambiental irreversível, fraude, violência ou crime.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a exigir que o poder público leve em conta a orfandade ao planejar e executar os programas de saúde mental do SUS para crianças e adolescentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATransforma em lei federal o reconhecimento da cultura gospel, cristã, como parte da cultura nacional, hoje previsto em decreto. Hmm, the user asked for a Portuguese output; I should avoid "federal" perhaps fine, but "lei federal" is ok. Also "cristã" is a value-neutral descriptor but the summary says "ligadas à fé cristã". Let me refine to avoid extra wording and keep under 200 characters, avoid jargon. Final: Transforma em lei o reconhecimento da cultura gospel como parte da cultura nacional, que hoje consta de um decreto que pode ser mudado pelo governo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a exigir que quem está aprendendo a dirigir cumpra uma carga horária mínima de prática em ruas e estradas, com o número de horas a ser definido pelo órgão federal de trânsito.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga estabelecimentos comerciais a comunicar à polícia, em até 24 horas, crimes ou suspeitas de crimes ocorridos em suas dependências, como violência e discriminação, especialmente quando envolvem seguranças.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADestina 2% da arrecadação das apostas de quota fixa, hoje reservados à seguridade social, ao Fundo Nacional de Assistência Social, que financia serviços para pessoas em vulnerabilidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga partidos a repassar, até meados de setembro do ano eleitoral, parte dos fundos de campanha a candidaturas de mulheres negras e cria núcleos da Justiça Eleitoral para denúncias de violência política.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os Conselhos Tutelares a atender em até 24 horas os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em troca de comida ou abrigo, com protocolo nacional e acompanhamento por ao menos 6 meses.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a entrada gratuita, em todo o país, para crianças menores de três anos em cinemas, teatros, shows e eventos esportivos, enquanto estiverem no colo da mãe.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que estimula a produção e a venda de alimentos orgânicos, com crédito facilitado, assistência técnica e incentivos fiscais para os produtores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa que permite a pessoas físicas e empresas abater parte do Imposto de Renda ao financiar projetos rurais sustentáveis aprovados pelo Ministério da Agricultura.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que dá ajuda financeira, cursos e assistência técnica a pequenos agricultores para adotarem práticas agroecológicas e energia solar ou biogás.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para estimular produtores rurais a cultivar três ou mais espécies vegetais diferentes na mesma propriedade, com crédito facilitado, incentivos fiscais e capacitação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Campanha Nacional de Fomento à Agricultura Sustentável, com ações de conscientização, apoio à certificação, pesquisas e incentivos a produtores que adotarem práticas sustentáveis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui um programa nacional para incentivar a agricultura orgânica e agroecológica, com certificação, apoio a feiras locais, incentivos fiscais a pequenos negócios e estímulo ao turismo rural.
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