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Cria um programa federal para ajudar circos a se protegerem de temporais e enchentes, com apoio a seguros, crédito para reconstrução e obras preventivas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome do padre Francisco de Paula Victor no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, no Panteão da Pátria, em Brasília.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui por lei o título de Patrona da Fé e Espiritualidade para Nhá Chica, a beata mineira Francisca de Paula de Jesus, como homenagem simbólica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a profissão de mediador cultural em todo o país, define quem pode exercê-la e prevê reconhecimento para quem já atua há pelo menos três anos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe contratos que paguem condenado por crime doloso pela divulgação da história do próprio crime, tornando-os nulos e obrigando a devolver o dinheiro recebido.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Romaria dos Homens, realizada na Festa da Penha (ES), como manifestação da cultura nacional, sem criar novas obrigações ou benefícios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece o Carnaval de Congo de Máscaras, de Cariacica (ES), e o personagem João Bananeira como patrimônio cultural imaterial do Brasil, sem criar benefícios ou verbas específicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara os bonecos gigantes do Carnaval de Olinda como Manifestação da Cultura Nacional, sem criar repasses de dinheiro nem novas obrigações para o poder público.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova um acordo de cooperação cultural com a Croácia, dando base legal para o Brasil executá-lo e exigindo aval do Congresso para qualquer revisão ou cancelamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Maçonaria como Patrimônio Cívico-Social Nacional, em homenagem simbólica sem custos, e institui 20 de agosto como Dia Nacional do Maçom.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Escritor Evangélico, a ser celebrado todo 31 de outubro, com atividades literárias em parceria com escolas e bibliotecas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe que distribuidoras de energia liguem a eletricidade temporária de circos itinerantes em até 48 horas, sem exigir alvará municipal, com base em declaração do próprio circo e laudo técnico.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede a Arabutã, cidade de Santa Catarina, o título oficial de Capital Nacional do Bonsai, em reconhecimento ao cultivo dessa arte no município.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui como rota turística e cultural de interesse nacional o trajeto de Belém (PA) a Santo Antônio do Içá (AM), ligado à história do pentecostalismo no Brasil.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa que apoia com bolsas, prêmios e recursos a produção de filmes e outros conteúdos audiovisuais feitos por jovens brasileiros de 18 a 35 anos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Dia Nacional da Herança Pentecostal Brasileira, a ser celebrado anualmente em 18 de junho, em referência à fundação da Assembleia de Deus em Belém do Pará.
Reconhece como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial brasileiro o Clube da Esquina.
Institui o Dia Nacional dos Centros de Tradições Gaúchas – CTGs.
Confere o título de Capital Nacional da Moda e da Confecção ao Município de Santa Cruz do Capibaribe, no Estado de Pernambuco.
Erige em monumento nacional a Igreja Velha e o Sítio Histórico do Porto de São Mateus, no Estado do Espírito Santo.