53.306 pautas encontradas
Aprova a autorização para a Associação Dedé Onofre operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária na cidade de Nova Santa Rita, no Piauí.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a rádio FM da empresa Valente Propaganda em Caçu (GO), antes operada em AM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da concessão de uma rádio em Maceió, sem exclusividade, permitindo operar em AM ou migrar para FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a associação AMRA operar uma rádio comunitária em São Martinho (RS), sem exclusividade. Wait, I must not use siglas and no project name. Corrected: Aprova a renovação, por dez anos, da autorização para uma associação operar uma rádio comunitária em São Martinho (RS), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova, em definitivo, a autorização para a Associação Vaninense de Rádio operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Vanini (RS), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a associação Aliança em Amor operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Erechim (RS), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para que a Associação Cultural e Comunitária da Várzea opere, por dez anos, uma rádio comunitária em Barra Funda (RS), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais dez anos, da autorização para a Associação Comunitária de Integração de Capão Bonito do Sul seguir operando uma rádio comunitária na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria crime de corrupção entre empresas privadas, com pena de 2 a 6 anos de prisão e multa, e obriga empresas com risco relevante a manter programas de prevenção e canais de denúncia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui diretrizes nacionais para o cuidado de pessoas com asma e DPOC no SUS, reunindo prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga a adoção de um padrão nacional de requisitos técnicos mínimos para tornozeleiras e sistemas de monitoração eletrônica usados em determinações da Justiça.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o uso de óculos inteligentes com IA em locais como banheiros, salas de aula e locais de culto, e ao dirigir, além de exigir sinal de gravação e criar crimes para usos que vigiem ou ajudem em delitos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras nacionais únicas para declaração de bens, dívidas e rendimentos de agentes públicos e eleitos, com publicação dessas informações na internet para consulta da sociedade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) seja emitida também em formato digital, com acesso a um perfil com informações de atendimento. Hmm, the prompt says avoid siglas. Revised: Permite que a carteira de identificação de pessoas com autismo seja emitida em formato digital, com acesso a um perfil com informações para atendimento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a criação, venda, divulgação e posse de imagens sexuais de crianças e adolescentes geradas por inteligência artificial, mesmo sem vítima real, e torna mais graves os casos em que o material é usado para aliciar ou extorquir menores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização da Associação de Radiodifusão Comunitária de Agudo para operar a rádio comunitária do município, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza a Associação de Rádio e Comunicação Araputanga (ARCA) a operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Araputanga (MT), sem exclusividade no serviço.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Rádio Jornal do Povo operar uma emissora FM em Limeira (SP), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais dez anos, da autorização para a Rádio Cidade Ternura operar como emissora FM em Tatuí (SP), sem exclusividade sobre a frequência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfirma por dez anos a permissão para a Rádio Cultura de Cerquilho FM operar como emissora de rádio FM na cidade de Cerquilho, em São Paulo.
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