53.306 pautas encontradas
Cria crime de corrupção entre empresas privadas, com pena de 2 a 6 anos de prisão e multa, e obriga empresas com risco relevante a manter programas de prevenção e canais de denúncia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui diretrizes nacionais para o cuidado de pessoas com asma e DPOC no SUS, reunindo prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga a adoção de um padrão nacional de requisitos técnicos mínimos para tornozeleiras e sistemas de monitoração eletrônica usados em determinações da Justiça.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o uso de óculos inteligentes com IA em locais como banheiros, salas de aula e locais de culto, e ao dirigir, além de exigir sinal de gravação e criar crimes para usos que vigiem ou ajudem em delitos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras nacionais únicas para declaração de bens, dívidas e rendimentos de agentes públicos e eleitos, com publicação dessas informações na internet para consulta da sociedade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) seja emitida também em formato digital, com acesso a um perfil com informações de atendimento. Hmm, the prompt says avoid siglas. Revised: Permite que a carteira de identificação de pessoas com autismo seja emitida em formato digital, com acesso a um perfil com informações para atendimento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a criação, venda, divulgação e posse de imagens sexuais de crianças e adolescentes geradas por inteligência artificial, mesmo sem vítima real, e torna mais graves os casos em que o material é usado para aliciar ou extorquir menores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização da Associação de Radiodifusão Comunitária de Agudo para operar a rádio comunitária do município, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza a Associação de Rádio e Comunicação Araputanga (ARCA) a operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Araputanga (MT), sem exclusividade no serviço.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Rádio Jornal do Povo operar uma emissora FM em Limeira (SP), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais dez anos, da autorização para a Rádio Cidade Ternura operar como emissora FM em Tatuí (SP), sem exclusividade sobre a frequência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfirma por dez anos a permissão para a Rádio Cultura de Cerquilho FM operar como emissora de rádio FM na cidade de Cerquilho, em São Paulo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por quinze anos, da concessão de uma emissora de TV em Joinville (SC) à Companhia Catarinense de Rádio e Televisão, sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a permissão para a rádio educativa FM de Araras (SP) operar sem exclusividade e apenas com fins educativos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a rádio FM Diário de Suzano operar em Salesópolis, no interior de São Paulo, sem exclusividade. Wait — I must avoid naming the project/number; the company name is fine. But "Diário de Suzano" is the company's name (Ltda.), acceptable. Let me check length: under 200 characters. Yes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais 15 anos, da concessão de uma emissora de televisão em João Pessoa (PB), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Comunitária de Pão de Açúcar (AL) operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por quinze anos, da concessão da TV Canal Brasileiro da Informação para transmitir sinal de televisão em São Paulo. Hmm, I should not use the brand name? The system says no names of project; the company name is not the project name, but to be safe and simple, avoid it. Also avoid "CBI" acronym. Let me refine. Aprova a renovação por quinze anos da concessão para uma emissora de televisão transmitir sinal em São Paulo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por quinze anos a concessão de TV da empresa Cable-Link em Brasília, sem exclusividade, para que outras emissoras possam atuar na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação dos Moradores da Praia do Francês operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Marechal Deodoro (AL), sem exclusividade.
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