53.306 pautas encontradas
Proíbe que a certidão de casamento anterior mostre o nome do novo cônjuge, mantendo na anotação apenas data, livro, folha, termo e cartório do novo casamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Sericultor, celebrado todo ano em 11 de agosto, como homenagem simbólica aos produtores de casulos de bicho-da-seda.
Resumo em linguagem simples, gerado por IALimita quando contas de água, energia, gás e telefonia podem ser protestadas, exigindo 60 dias de atraso e preservando dívidas pequenas de inscritos no CadÚnico.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe aumentar, sem justa causa, o preço de remédios, produtos e serviços médico-hospitalares durante calamidade pública, epidemia ou pandemia declaradas, com prisão e multa para quem descumprir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga órgãos de saúde, vigilância e agricultura de todo o país a publicar na internet, em até 72 horas, as decisões que tomarem contra produtos ou empresas, junto com os laudos de laboratório que as embasam.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a exigir que a venda de produtos de uso profissional na saúde, como insumos e equipamentos odontológicos, seja feita só a pessoas habilitadas e com identificação do comprador.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação Karababá de Cultura manter uma rádio comunitária em Carauari, no Amazonas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação da Rádio Comunitária de Vitória do Jari (AP) operar a rádio comunitária da cidade, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a Fundação Nossa Senhora Aparecida explorar uma rádio em Fernandópolis (SP), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Relvado operar uma rádio comunitária no município gaúcho de Relvado, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por dez anos da autorização para a Associação Comunitária, Cultural e Desenvolvimento Social de Nova Alvorada operar uma rádio comunitária na cidade, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a rádio FM Alpha em Osasco (SP), que segue autorizada a transmitir sua programação na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Dedé Onofre operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária na cidade de Nova Santa Rita, no Piauí.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a rádio FM da empresa Valente Propaganda em Caçu (GO), antes operada em AM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da concessão de uma rádio em Maceió, sem exclusividade, permitindo operar em AM ou migrar para FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a associação AMRA operar uma rádio comunitária em São Martinho (RS), sem exclusividade. Wait, I must not use siglas and no project name. Corrected: Aprova a renovação, por dez anos, da autorização para uma associação operar uma rádio comunitária em São Martinho (RS), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova, em definitivo, a autorização para a Associação Vaninense de Rádio operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Vanini (RS), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a associação Aliança em Amor operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Erechim (RS), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para que a Associação Cultural e Comunitária da Várzea opere, por dez anos, uma rádio comunitária em Barra Funda (RS), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais dez anos, da autorização para a Associação Comunitária de Integração de Capão Bonito do Sul seguir operando uma rádio comunitária na cidade.
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