PL 5902/2025Movimentada em 29/10/2026
Propõe dar o nome de "Alido Bonessi" a um trecho da marginal da BR-101 em Joinville (SC), entre os quilômetros 45,3 e 46,7.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAguardando Designação de Relator(a)CCULT
2.825 pautas encontradas
Propõe dar o nome de "Alido Bonessi" a um trecho da marginal da BR-101 em Joinville (SC), entre os quilômetros 45,3 e 46,7.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a se chamar "Tácito Roberto de Jesus" a passarela de pedestres sobre a BR-153, no km 62, em São José do Rio Preto (SP).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que a União dê nome de pessoa condenada por crime violento contra a mulher a bens, obras e programas federais, e também veda essas homenagens e honrarias federais, enquanto estados e municípios são apenas orientados a fazer o mesmo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia da Família dos Operadores da Segurança Pública, celebrado em 18 de agosto, para reconhecer o papel das famílias desses profissionais, sem criar benefícios ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfere ao município gaúcho de Arroio do Tigre o título simbólico de Capital Brasileira das Olimpíadas Rurais, evento anual de esportes e tradições camponesas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece oficialmente a festa religiosa de Nossa Senhora do Coco da Aparecida, no Maranhão, como manifestação da cultura nacional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Amendoim, celebrado todo ano em 13 de setembro, sem feriado nem novas obrigações para empresas ou trabalhadores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara a Igreja de São Benedito, em Teresina, e seus festejos e atividades culturais e religiosas como patrimônio cultural brasileiro, sem criar novas obrigações para a população.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede ao município de Barracão (RS) o título honorário de Capital Nacional das Cascatas, sem criar direitos ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara a festa junina São João de Caruaru, em Pernambuco, como manifestação oficial da cultura nacional, sem criar novas regras para sua realização.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a lei que declara a Rota do Café monumento nacional e inclui 52 municípios de Minas Gerais e São Paulo no trajeto, que passa a ligar Coromandel ao porto de Santos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a obra do artista indígena Jaider Esbell como manifestação da cultura nacional, dando destaque público ao seu trabalho, sem criar verbas ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede ao município de Corupá, em Santa Catarina, o título simbólico de Capital Nacional da Banana, sem criar novas regras ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece oficialmente a axé-music como manifestação da cultura nacional, sem criar verbas, benefícios nem obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Romaria de Todos os Santos, festa anual de Monte Santo (BA), como manifestação da cultura nacional, sem criar benefícios ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá ao município catarinense de Timbó Grande o título simbólico de "Capital Nacional da Guerra do Contestado", em reconhecimento à sua ligação com esse conflito.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Atletismo, comemorado todo ano em 9 de outubro em todo o país, como data simbólica para a modalidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Técnico Judiciário, celebrado todo 21 de fevereiro, para homenagear os servidores que dão apoio ao funcionamento da Justiça federal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza o governo federal a acrescentar o nome do ex-deputado Simão Sessim ao do IFRJ, mas a mudança só ocorre se o próprio governo decidir fazê-la.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional da Planta Medicinal e das Farmácias Vivas, em 21 de maio, com campanhas de governos e incentivo a esse programa de remédios feitos com plantas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA