1.780 pautas encontradas
Propõe um regime especial para minerais como terras raras, lítio e nióbio, exigindo autorização prévia da ANM para vender direitos de exploração ou trocar o controle dessas empresas, e cria um fundo para defesa e tecnologia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Recicla e Cash, que dá descontos nas contas de luz e água a quem entregar papel, plásticos, vidros, metais e óleo de cozinha usado em pontos de coleta credenciados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras para buscar e retirar minerais do fundo do mar da plataforma continental brasileira, exigindo autorização, licenciamento ambiental e fiscalização pela ANM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe que subsídios sem relação com a energia elétrica deixem de ser pagos pela conta de luz e passem a ser custeados apenas pelo Tesouro Nacional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que moradores de áreas remotas sem energia elétrica sejam atendidos gratuitamente por sistemas locais de geração, com prioridade para famílias de baixa renda e comunidades vulneráveis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga empresas de telecomunicações a ter contrato com as donas dos postes de energia para usá-los, com valor máximo fixado pelas agências reguladoras e possibilidade de regularizar ocupações irregulares.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as empresas de distribuição e transmissão de energia a implantar redes elétricas inteligentes, com medidores e monitoramento em tempo real, em prazos de 5 a 10 anos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAA ANEEL passa a publicar no seu site relatórios claros sobre as tarifas de energia de cada distribuidora, com explicações a cada reajuste e um estudo anual comparando as empresas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política federal para estimular o uso do etanol, com prioridade para ele na frota pública flex e incentivo às empresas para que façam o mesmo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEstabelece normas gerais para instalação, operação, expansão e desativação de data centers de grande porte no território nacional, disciplinando uso de água, energia, proteção ambiental, compensações obrigatórias, monitoramento e proteção socioeconômica.
Dispõe sobre a regulação do consumo de recursos hídricos por centros de processamento de dados (data centers) no território nacional, com vistas à preservação da soberania hídrica da população, e dá outras providências.