PL 5768/2026Movimentada em 04/11/2026
Reconhece Treze Tílias, em Santa Catarina, como a cidade mais austríaca do Brasil, em homenagem simbólica à sua herança cultural e histórica.
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Reconhece Treze Tílias, em Santa Catarina, como a cidade mais austríaca do Brasil, em homenagem simbólica à sua herança cultural e histórica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui a Política Nacional de Bioeconomia, com incentivos ao uso sustentável da biodiversidade, dá prioridade a povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, e cria comissão, estratégia e fontes de recursos próprias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Comunitária Mix Distrito de Primavera operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Primavera do Leste (MT).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Rádio Unisul FM, uma rádio comunitária de União do Sul (MT), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a empresa Sistema de Comunicação São Miguel do Araguaia operar uma rádio FM em Mozarlândia, Goiás.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização da Associação Levison Correia de Comunicação para manter a rádio comunitária de Campinaçu (GO), sem exclusividade de exploração.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a associação ACOMASC operar uma rádio comunitária em Nazário (GO), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização da rádio comunitária Cidade FM para operar em Itapaci (GO), sem exclusividade no serviço.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Sociedade Radio Educadora de Cuiabá operar uma rádio em Matupá (MT), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Portal do Pantanal operar por dez anos uma rádio comunitária em Poconé (MT), sem exclusividade no serviço local.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Educacional de Juína operar, por dez anos, uma rádio comunitária sem fins comerciais na cidade de Juína (MT), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria mecanismos para impedir, no momento da violação, restrições indevidas ao exercício da advocacia, com pedido urgente de proteção, comunicação à OAB e medidas para recompor a defesa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Rota Turística da Chapada das Mesas, um roteiro oficial que reúne quinze municípios do Maranhão para divulgar a região com foco em ecoturismo, natureza, aventura e cultura.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAcrescenta à Lei de Diretrizes e Bases da Educação um trecho que obriga o poder público a ensinar educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária nas escolas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga empresas de telecomunicações a ter contrato com as donas dos postes de energia para usá-los, com valor máximo fixado pelas agências reguladoras e possibilidade de regularizar ocupações irregulares.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe liberar mais rápido as vias após acidentes com vítimas: permite retirar feridos e veículos antes da perícia, em certos casos, e fixa prazos de três a cinco horas para liberar a pista.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um fundo para financiar equipamentos, viaturas e capacitação da Polícia Rodoviária Federal, abastecido por multas de trânsito, taxas de remoção e parte da arrecadação das loterias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Alimentação Estudantil nos Institutos Federais, com refeições gratuitas ou subsidiadas, prioritárias para alunos em vulnerabilidade, para ajudar a manter os estudantes na escola.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe hospitais e clínicas de cobrar margem de lucro sobre remédios usados no atendimento, limitando o valor ao custo de compra somado a despesas comprovadas, como transporte e armazenamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o PRONAMOE, programa nacional que ajuda estudantes de Odontologia em situação de vulnerabilidade socioeconômica a obter materiais e instrumentos exigidos nas aulas práticas.
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