PL 1063/2026Movimentada em 04/11/2026
Isenta pequenos produtores rurais, e também os demais que usem a água só para produção, da cobrança pelo uso de rios, lagos e outras fontes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPronta para PautaCME
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Isenta pequenos produtores rurais, e também os demais que usem a água só para produção, da cobrança pelo uso de rios, lagos e outras fontes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um selo oficial e voluntário para identificar mel e outros produtos de abelhas nativas sem ferrão, concedido apenas a produtores que comprovem origem legal, registro e uso de espécies da região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga organizadores de rodeios e eventos competitivos a informar, antes e de forma clara, o valor, as regras e as condições dos prêmios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a homenagear também os pescadores artesanais no Dia Nacional do Pescador, celebrado em 29 de junho, que hoje homenageia apenas os pescadores amadores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que dá redução de impostos, licenças simplificadas e crédito prioritário para produtores de cacau e fabricantes de chocolate artesanal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para recuperar estradas vicinais essenciais ao acesso a escolas, postos de saúde e ao escoamento da produção, exigindo planos públicos com prioridades, obras e cronograma.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que apoia sistemas comunitários de água, como poços, reservatórios e filtros coletivos, para levar água potável a comunidades rurais e pequenas localidades sem rede pública adequada.
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