PL 7100/2025Movimentada em 04/11/2026
Cria um programa federal que leva livros, barcos e ônibus-biblioteca a regiões isoladas, com prioridade para a Região Norte e Roraima.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPronta para PautaCCULT
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Cria um programa federal que leva livros, barcos e ônibus-biblioteca a regiões isoladas, com prioridade para a Região Norte e Roraima.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o poder público a oferecer cursos, orientação de carreira e apoio para reinserção no trabalho a atletas que precisam encerrar a carreira cedo por motivo de saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece as corridas de carrinho de rolimã como prática esportiva recreativa e cultural em todo o país, permitindo incentivos públicos a eventos e projetos sociais, sem dispensar as normas de segurança.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui a obrigatoriedade de registro de CPF por aposta, pagamento automático via PIX, registro público em blockchain (timechain), e veda valor mínimo de aposta em plataformas eletrônicas, visando transparência, segurança e proteção do consumidor.
Cria a Semana Nacional de Combate à Ludopatia, com campanhas e debates para alertar crianças, adolescentes e a sociedade sobre os riscos dos jogos de azar, especialmente no ambiente digital.
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