PL 8047/2017Movimentada em 27/04/2022
Confere ao Município de Itajobi, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Limão
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroCCJC
2.825 pautas encontradas
Confere ao Município de Itajobi, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Limão
Inscreve no "Livro dos Heróis da Pátria" o nome de Carlos Marighella.
Institui o Dia Nacional de Combate a Cristofobia.
Institui o dia do Brigadista Florestal, que será comemorado no dia 1º de setembro.
Institui o Dia Nacional de Memória das Vítimas da Inquisição no Brasil.
Instituiu o Dia Nacional da Oração e Intercessão pelo País, denominado "Ora Brasil" e dá outras providências.
Institui o dia nacional do gengibre.
Denomina “Rodovia Pastor Estevam Ângelo de Souza” o trecho da rodovia BR-402 que liga os Municípios de São Luís a Alto Alegre do Maranhão, no Estado do Maranhão.
Institui o Dia Nacional do Assessor de Investimentos.
Institui o dia 29 de agosto como o "Dia Nacional da Visibilidade Lésbica".
Institui o Dia de Ler Tolkien, a ser comemorado, anualmente no dia 25 de março.
Institui o Dia Nacional em Memória aos pacientes curados da COVID-19.
Institui o Dia Nacional da Marchinha para Jesus.
Institui o dia 16 de março como o Dia Nacional de Homenagem ás Vítimas do Coronavírus ( COVID-19) no Brasil.
Institui o Dia Nacional do Frentista.
Institui o “Dia nacional em memória das vítimas do genocídio armênio”.
Institui o Dia Nacional da Moqueca Capixaba
Fica instituído em todo território nacional o mês “Abril Verde”, dedicado a ações de combate, prevenção e conscientização sobre a intolerância religiosa.
Institui o dia 31 de março como o Dia de Luto Nacional da Democracia.
Institui o Dia Nacional do Rio Doce.