PL 983/2022Movimentada em 17/05/2022
Confere o título de "Capital Nacional do Tropeirismo" à cidade de Bom Jesus, no Estado do Rio Grande do Sul.
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Confere o título de "Capital Nacional do Tropeirismo" à cidade de Bom Jesus, no Estado do Rio Grande do Sul.
Inscreve o nome de Elza Soares no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso.
Institui o Dia Nacional Das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD) no Brasil e dá outras providências
Cria o Dia Nacional do Petroleiro.
Institui o Dia Nacional da Igreja Internacional da Graça de Deus.
Institui o "Dia da Imigração Libanesa".
Institui o ano de 2023 como “Ano Nacional Fernando Sabino” e dá outras providências.
Institui o dia da Mulher Empreendedora a ser comemorado nacionalmente.
Institui o Dia Nacional do Apadrinhamento Afetivo.
Institui a semana do “Profissional-Cidadão do Futuro” nas instituições de Ensino Médio.
Altera a Lei nº 11.585, de 28 de novembro de 2007, para instituir o Dia Nacional do Agente de Combate às Endemias.
Autoriza o Poder Executivo a alterar o nome da Fundação Nacional do Índio para Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Institui o Dia Nacional do Muladeiros, a ser celebrado na Capital dos Muladeiros do Brasil, em Iporá de Goiás, anualmente, no dia 26 de janeiro.
Institui o Dia Nacional do Profissional Coaching.
Institui o Dia Nacional do Doador Social, e dá outras providências.
Institui o Dia Nacional de Nossa Senhora de Fátima.
Institui o Dia Nacional do Capim Dourado.
Cria o “Dia Nacional do Humor”, a ser comemorado todo dia 30 de outubro.
Institui o Dia Nacional do Policial Penal.