Pautas da Câmara

• Homenagens e Datas Comemorativas ×

2.825 pautas encontradas

• PL 3016/2021Movimentada em 07/02/2022

  Institui o Dia do Protetor Animal, a ser comemorado anualmente em 10 de agosto.

  Devolvida ao(à) Autor(a)CCP

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• PL 2990/2021Movimentada em 07/02/2022

  Institui o Dia Nacional do Butiá, a ser comemorado anualmente na data de 13 de março.

  Devolvida ao(à) Autor(a)CCP

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• PL 1744/2019Movimentada em 03/01/2022

  Inscreve o nome de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

  Tramitando em ConjuntoCCULT

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• PL 4446/2021Movimentada em 03/01/2022

  Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

  Aguardando EncaminhamentoCCULT

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