PL 341/2019Movimentada em 07/10/2022
Denomina-se "Aeroporto de Angra dos Reis / Rio de Janeiro - Carmelo Jordão" o aeroporto da cidade de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
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Denomina-se "Aeroporto de Angra dos Reis / Rio de Janeiro - Carmelo Jordão" o aeroporto da cidade de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
Denomina "Passarela Hermínio Pertel" a passarela construída sobre a Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), na localidade de Guatemala, pertencente ao município de Ibiraçu, no Estado do Espírito Santo.
Confere o título de "Capital Nacional da Cerâmica" à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo.
Reconhece o Tradicional Carnaval do Município de Aracati-CE como manifestação da Cultura Nacional.
É criado o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio. NOVA EMENTA: Institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.
Confere o Título de "Capital Nacional das Etnias" à cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul.
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Atribui o nome de ''Travessia Paixão Côrtes'' à segunda ponte sobre o Rio Guaíba na BR-290, no município de Porto Alegre/RS.
Institui o mês "Maio Laranja", dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. NOVA EMENTA: Institui a campanha Maio Laranja, a ser realizada no mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Declara Maria Lenk "Patrona da Natação Brasileira".
Denomina "Viaduto Antônio de Pádua Perosa", o viaduto localizado no KM 71 da BR-153, no perímetro urbano de São José do Rio Preto - SP. NOVA EMENTA Denomina Viaduto Antônio de Pádua Perosa o viaduto localizado no Km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Lúpulo.
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina.
Institui o "Dia Nacional do Laringectomizado", a ser celebrado no dia 11 de agosto de cada ano, em todo o território nacional, quando serão efetivadas ações relacionadas à detecção precoce do câncer de laringe.
Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública ao Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR.
Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down.
Confere ao Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedade.
Institui o dia 8 de maio como o "Dia Nacional da luta contra a Endometriose". NOVA EMENTA: Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose
Denomina "Rodovia Presidente João Goulart" o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre a cidade de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e a cidade de Marabá, no Estado do Pará.
Dispõe sobre a comemoração do Dia Nacional do Reino de Bahrein em 16 de dezembro de cada ano.