PL 3262/2021Movimentada em 14/04/2023
Autoriza o Poder Executivo a criar o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no distrito de São Carlos, município de Porto Velho.
Aguardando Designação de Relator(a)CASP
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Autoriza o Poder Executivo a criar o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no distrito de São Carlos, município de Porto Velho.
Dispõe sobre a criação de Universidade Federal, com sede no município de Osasco, no Estado de São Paulo.
Autoriza a criação da Universidade Federal de Canoinhas (UFCAN).
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Maringá (UFMARINGÁ), com sede no município de Maringá, Estado do Paraná.
Altera dispositivo da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei n o 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis n os 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM no município de Araguari, Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre o dever de provimento de creche e pré-escolas aos dependentes dos profissionais de segurança pública.
Dispõe sobre a criação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão da Paraíba - IFSPB, por desmembra-mento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sisal, no Estado da Bahia.
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Bacia do Jacuípe, no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina - UFCD, no Estado da Bahia e dá outras providências.
Cria a Universidade Federal de Ribeirão Preto (UFRP) no Estado de São Paulo.
Autoriza o Poder Executivo a instalar um campus da Universidade Federal do Extremo Sul da Bahia no município de Itamarajú, BA.
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Brejo Paraibano - UFBP, com sede e foro no Município de Areia, Estado da Paraíba, mediante desmembramento da Universidade Federal da Paraíba.
Altera a Lei n° 12.513, de 26 de outubro de 2011, para assegurar prioridade de atendimento pelo Pronatec aos estudantes integrantes de famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar.
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Região da Baixada Maranhense e dá outras providências.
Estabelece condições para a celebração de convênios ou contratos de repasse destinados à construção de novas escolas.
Autoriza a criação da Universidade Federal do Semiárido Baiano (UFSB), Estado da Bahia.
Autoriza o Poder Executivo a criação da Universidade Federal de Governador Valadares (UFGV), com sede no Município de Governador Valadares - MG.
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Divinópolis, no estado de Minas Gerais.