PL 3552/2012Movimentada em 31/01/2023
Altera a denominação do Aeroporto Internacional de Viracopos, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, para "Aeroporto Internacional de Viracopos - Presidente Campos Salles".
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Altera a denominação do Aeroporto Internacional de Viracopos, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, para "Aeroporto Internacional de Viracopos - Presidente Campos Salles".
Institui o Dia Nacional de Defesa da Vida.
Denomina "Ponte Flávio Derzi", a ponte sobre o Rio Paraguai, na BR- 62 / MS, que interliga Corumbá e Miranda, no Estado do Mato Grosso do Sul.
Denomina "Aeroporto Internacional José Roberto Magalhães Teixeira" o aeroporto de Viracopos, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
Altera a denominação do Aeroporto Internacional de Viracopos, Campinas, Estado de São Paulo, para Aeroporto Internacional Carlos Gomes.
Denomina "Aeroporto Internacional de Campinas - João Ribeiro de Barros" o aeroporto internacional Viracopos da cidade de Campinas, em São Paulo.
Denomina a cidade de Timbó, no Estado de Santa Catarina, "Capital Nacional do Cicloturismo".
Confere ao município de Lucas do Rio Verde, no estado de Mato Grosso, o título de Capital Nacional da Agroindústria
Declara a médica Dra. Nise Magalhães da Silveira patrona da Saúde Mental no Brasil.
Institui o prêmio "Mérito Carlos Chagas", de âmbito nacional, aos brasileiros pesquisadores, cientistas ou equivalentes e às instituições públicas brasileiras que desenvolverem ou participarem diretamente no desenvolvimento da primeira vacina ou medicamento que seja efetiva para a terapêutica do tratamento da COVID-19.
Institui o Dia Nacional do Espiritismo.
Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para dispor sobre a denominação suplementar "Trecho José Paschoal Baggio" do trecho que menciona da Rodovia BR- 282.
Confere ao município de Atibaia, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Morango.
Confere ao Município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, o título de Berço Nacional da Soja.
Confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Churrasco.
Dispõe sobre o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). NOVA EMENTA: Cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública, e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan.
Institui, em âmbito nacional, o "Agosto Lilás" como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher; e dá outras providências.
Institui o Dia Nacional do Cristão.
Declara os Catadores de Caranguejo e os Marisqueiros do Município de São Cristóvão - SE como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil.
Institui o Prêmio BRASIL CONTRA COVID