PL 3143/2021Movimentada em 04/12/2023
Inscreve o nome do General Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Aguardando Designação de Relator(a)CCJC
2.825 pautas encontradas
Inscreve o nome do General Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Confere ao Munícipio de Natividade da Serra, localizado no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Cambuci.
Acrescenta o artigo 1ºA e seu parágrafo único à lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011 que instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Altera a Lei 12.519 de 10 de novembro de 2011 para instituir o feriado nacional da consciência negra no dia 20 de novembro e dá outras providências.
Institui a Semana Estadual do Rim, do Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado e dá outras providências.
Institui feriado nacional o dia 20 de novembro, “Dia Nacional da Consciência Negra”.
Dispõe sobre a criação da "Semana Nacional de Prevenção às Doenças Renais".
Regulamenta a profissão de empregado em serventias notariais e de registro e altera a Lei 8.935, de 18 de novembro de 1994, que "regulamenta o art. 236 da Constituição Federal".
Inscreve o nome do Senador Pinheiro Machado no Livro dos Heróis da Pátria.
Denomina Aeroporto de Porto Velho - Jorge Teixeira de Oliveira o Aeroporto de Porto Velho, no Estado de Rondônia.
Institui o Dia Nacional de Vacinação contra a Hepatite B.
Institui o Dia Nacional em Memória dos Profissionais de Segurança Pública Vítimas da Violência.
Institui o Dia Nacional da Saúde Indígena.
Institui o Dia Nacional do Aeromodelismo, a ser comemorado, anualmente, em 20 de julho.
Denomina “Ferrovia Transnordestina – Governador Miguel Arraes de Alencar” o trecho da ferrovia EF-232 entre as cidades de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará, Suape, no Estado de Pernambuco, e Eliseu Martins, no Estado do Piauí.
INSERE O ART. 3º-A NA LEI Nº 14.432, DE 3 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI A CAMPANHA MAIO LARANJA, A SER REALIZADA NO MÊS DE MAIO DE CADA ANO, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM AÇÕES EFETIVAS DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA INSTITUIR A FLOR MARGARIDA COMO O SÍMBOLO DO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES NO BRASIL.
Institui o dia 12 de junho como o Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita.
Institui o Mês Nacional de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares.
Denomina "Viaduto Tasso Rosado", o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Rua João da Escóssia, Bairro Nova Betânia, em Mossoró / RN.
Denomina "Rodovia Senador Tasso Rosado" a rodovia BR-437, na região da Chapada do Apodi, Distrito do Jucuri, em Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.