Deputado federal · PT · PA
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Cria uma política nacional de atendimento de saúde, apoio social e pensão especial mensal para vítimas de escalpelamento em situação de vulnerabilidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Plano Nacional de Prevenção, Vigilância e Redução da Contaminação por Mercúrio, com ações de saúde e monitoramento ambiental para proteger gestantes, crianças, povos indígenas e comunidades tradicionais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEstabelece diretrizes no SUS para prevenir e identificar cedo problemas de visão, com prioridade para estudantes de escolas públicas e beneficiários de transferência de renda, e amplia o acesso a óculos e outros recursos de correção óptica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para que alimentos com alto teor de açúcaradicionadotragam advertência sobre este fato.
Dispõe sobre meta para universalização do acesso à energia elétrica na Região da Amazônia Legal, define critérios para execução de políticas de universalização de energia elétrica para regiões remotas durante a pandemia de coronavírus e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
Altera a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 para definir mecanismo de financiamento específico, fortalecimento da rede SUS e medidas emergenciais para o enfrentamento de pandemias e calamidades em saúde pública junto aos povos indígenas no Brasil.