Deputado federal · DEM · DF
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
6 proposições
Altera o caput do art. 32 e incisos I e II do § 1º do art. 38 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estender os prazos de ingresso no ensino básico e cursos supletivos.
Dispõe sobre programas de alfabetização de adultos nas empresas e dá outras providências.
Acrescenta os incisos XII, XIII e XIV ao art. 10 da Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, que dispõe sobre os direitos de greve, define atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade e dá outras providências.
Cria programa de estímulo à cidadania e civismo por via de publicações em material didático escolar.
Altera artigos da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.
Dispõe sobre a emissão de cheques e seu prazo de validade