Deputado federal · PROS · PB
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
5 proposiçõesLimpar filtros
Acrescenta art. à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para obrigar os médicos assistentes a comunicar aos pais ou responsáveis e aos Conselhos Tutelares sobre atendimento a menores embriagados ou sob efeito de drogas.
Obriga os estabelecimentos de ensino, creches e unidades de atenção a idosos a oferecer treinamento de primeiros socorros a seus profissionais.
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que trata da promoção de acessibilidade, para dispor sobre transporte escolar de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida.
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para prever tratamento prioritário às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Torna obrigatória a instalação de relógio digital nas salas onde forem realizados exames vestibulares para cursos universitários, provas de admissão em residência médica e concursos públicos em geral.