PL 5271/2005Autor principal · Movimentada em 09/12/2024
Dispõe sobre a retirada das informações de consumidor das listas dos serviços de proteção ao crédito.
Tramitando em ConjuntoCCJC

Deputado federal · PSB · PE
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
5 proposições
Dispõe sobre a retirada das informações de consumidor das listas dos serviços de proteção ao crédito.
Dispõe a criação de vagas nas empresas para jovens que não tem experiência comprovada em Carteira de Trabalho.
Dispõe sobre a inclusão de legenda codificada na programação das emissoras de televisão.
Altera o inciso VIII do art. 22 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991.
Altera a redação da Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e apresentação dos Símbolos Nacionais".