Fora de exercício

Ságuas Moraes

Deputado federal · PT · MT

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 6166/2016Autor principal · Movimentada em 13/05/2026
Institui a Política Nacional de Apoio aos Portadores de Doença Celíaca.
Tramitando em ConjuntoCFT
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PL 4613/2016Autor principal · Movimentada em 20/08/2025
Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, dispondo sobre a outorga de serviços de radiodifusão com fins exclusivamente educativos para instituições de ensino superior ou suas mantenedoras.
ArquivadaMESA
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