Fora de exercício

Ságuas Moraes

Deputado federal · PT · MT

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Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 6166/2016Autor principal · Movimentada em 13/05/2026
Institui a Política Nacional de Apoio aos Portadores de Doença Celíaca.
Tramitando em ConjuntoCFT
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PL 1666/2015Coautor · Movimentada em 31/01/2023
Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Aguardando Designação de Relator(a)CCJC
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