Em exercício

Duarte Jr.

Deputado federal · AVANTE · MA

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Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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105 proposiçõesLimpar filtros

PL 664/2023Autor principal · Movimentada em 05/10/2023
Dispõe sobre a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas exibições de eventos públicos e privados artísticos, culturais ou sociais.
Tramitando em ConjuntoPLEN
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PL 1024/2023Autor principal · Movimentada em 09/08/2023
Acrescenta o §3º ao artigo 54-G da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para tornar obrigatório a coleta da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de créditos firmados por meio eletrônico com instituições financeiras e de crédito, seus representantes ou prepostos.
ArquivadaUrgênciaMESA
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