Em exercício

Duda Ramos

Deputado federal · PODE · RR

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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150 proposiçõesLimpar filtros

PL 3623/2024Autor principal · Movimentada em 04/11/2026
Limita a taxa extra cobrada por hotéis e pousadas para hospedar animais de estimação a, no máximo, 10% da diária do tutor.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Pronta para PautaCDC
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PL 4557/2026Autor principal · Movimentada em 03/11/2026
Cria um estatuto com regras próprias para consumidores de plataformas digitais, streaming e assinaturas, que exige aviso prévio de 60 dias para mudanças relevantes, proíbe truques de interface que dificultem cancelamentos e vedam publicidade comportamental para menores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA