Eduardo da Fonte

• PL 4032/2024Coautor · Movimentada em 02/09/2026

  Dispõe sobre a criação e regulamentação do Estatuto da Comunidade Terapêutica e dá outras providências.

  Tramitando em ConjuntoCDHMIR

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• PL 3503/2020Coautor · Movimentada em 17/10/2023

  Altera o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que trata do auxílio emergencial, para permitir a extensão de sua vigência, retirar a limitação do Imposto de Renda de 2018 e estabelecer critérios para avaliação de recursos apresentados pelos requerentes em caso de indeferimento.

  ArquivadaMESA

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Determina que gestantes, puérperas e lactantes de até dois anos, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Nacional de Imunização – Covid 19.