Obriga o SUS a prever, em seus protocolos, o uso da omaveloxolona ou de outros remédios para a ataxia de Friedreich, desde que comprovada sua eficácia e segurança.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Deputado federal · PP · PE
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Obriga o SUS a prever, em seus protocolos, o uso da omaveloxolona ou de outros remédios para a ataxia de Friedreich, desde que comprovada sua eficácia e segurança.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADispõe sobre a criação e regulamentação do Estatuto da Comunidade Terapêutica e dá outras providências.
Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.
Dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.
Determina que gestantes, puérperas e lactantes de até dois anos, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Nacional de Imunização – Covid 19.